Ministro de Minas e Energia quer ampliar mercado livre

publicado em 22 de dezembro de 2018

Moreira Franco, que será o futuro ministro de Minas e Energia, afirmou, durante a abertura do Seminário Internacional de Comercialização de Energia Elétrica, em São Paulo, no dia 05 de dezembro, que o sistema elétrico brasileiro se organiza para uma realidade que não existe mais. Segundo ele, os membros, da geração à distribuição, eram todos públicos, mas essa realidade mudou. Com isso em mente, afirmou que o setor precisa ser reestruturado.

No evento, se discutiu sobre o modelo de formação de preço por oferta e sobre como o Brasil deve aprender com o processo de abertura dos mercados dos Estados Unidos e da Europa. O Ministro apontou também as vantagens do mercado livre para a sociedade, pois, com mais concorrência e competição, há uma busca maior por qualidade e preços baixos.

Outros temas abordados no evento foram novas formas de se ajudar os consumidores a entender suas contas de energia e como os participantes do setor podem fazer suas análises e assumir os riscos que os agentes assumem em qualquer outro setor. Essas ações devem ajudar a romper com o costume de se transferir os riscos do negócio ao consumidor.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encaminhou ao MME um ofício recomendando que consumidores com demanda mínima de 2 MW pudessem consumir no mercado livre. Hoje, esse ambiente de consumo é restrito aos clientes que consomem ao menos 3 MW. Moreira Franco disse ser favorável A ampliar o acesso ao mercado livre de energia.

Para o ministro, a decisão sobre a ampliação deve ser anunciada em breve, por meio de portaria do MME. “Nós recebemos o ofício da ANEEL ontem. Evidentemente, nós vamos dar uma lida mais detalhada, tecnicamente mais consistente, para ver que passos daremos. O objetivo é esse (ampliar o acesso ao mercado livre de energia)”, reforçou.